Política de privacidade – Protenet Analítico
DESCRIÇÃO GERAL, TERMO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS E CONFIGURAÇÕES AVANÇADAS DO SOFTWARE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, (LGPD) PROTENET ANALÍTICO – VERSÃO 1.3 JUN 2023
O software é um site de computação em nuvem, que oferece os serviços online, e acessível através de navegador web não necessitando instalação de programa específico local para seu acesso e funcionamento, baseado nos moldes SaaS (“Software as a Service”) que significa “programa como serviço” definido “Serviço” aqui como o produto ou trabalho oferecido por uma empresa;
O software fornece através de ambiente cloud Computing com acesso web, web adaptativo mobile e aplicativo mobile próprio com uma interface gráfica totalmente interativa, gerenciamento e visualização de todas as imagens e vídeos de câmeras panorâmicas, câmeras que identificam placas dos veículos, objetos e reconhecimento facial;
O software é programa utilizado via uma conexão à internet, sem necessidade de servidores e Storage locais, e ou sistemas de roteamento específicos para seu funcionamento, sendo único e exclusivamente utilizado servidores em nuvem para seus processos, as telas e menus, bem como o acesso ao sistema é feito todo no vernáculo, e com uma linguagem simples, clara e de fácil entendimento e utilização;
O sistema oferece garantia de disponibilidade mínima igual ou superior a 99,95% do tempo, tendo em vista sua utilização em regime 24×7, também não exige para seu funcionamento a aquisição de licenças ou programas de instalação local;
Todas as conexões de usuários e câmeras utilizam conexão segura HTTPS, sendo o software acessível, no mínimo, através dos navegadores Mozilla, Firefox, Microsoft Edge, Opera, Safari e Google Chrome.
A plataforma possui de maneira pública e gratuita acesso mobile com aplicativo próprio e no mínimo para plataformas iOS (Apple) e Android, disponíveis nas lojas Apple Store e Google Play;
O aplicativo mobile próprio permite, no mínimo as funcionalidades de consulta de passagens, vídeo ao vivo, upload de imagens e gravações, desde que o usuário esteja cadastrado na plataforma web e permita as permissões de acesso;
O software possui ferramenta flexível de serviço de nuvem, que permite elasticidade e o redimensionamento de recursos (tanto de processamento quanto armazenamento) de acordo com a demanda do cliente e horários de pico, com o objetivo de não ter interferência na capacidade de utilização simultânea;
O software possui a capacidade de multiutilização pôr no mínimo 1000 usuários simultâneos sem afetar o processamento das atividades, as ferramentas de visualização, gravação e armazenamento de imagens das câmeras são associadas ao mesmo sistema;
O Software possibilita a utilização de, no mínimo, 1000 estações de trabalho conectadas simultaneamente e suporta múltiplas requisições de pesquisas ao mesmo tempo, é capaz de receber e processar no mínimo 2000 passagens veiculares por minuto;
O software possui opção de escolher que a cada tipo de restrição o sistema permita associar um tipo diferente de som para o alarme sonoro.
O software permite envio através de API própria as leituras com fotos a sistemas externos governamentais ou não permitindo também o recebimento do retorno através de alerta em tela dos registros de veículos com restrição nesses sistemas e para cada restrição de retorno de órgão o sistema possui a opção de escolher uma cor padrão para diferenciação;
O software possui compatibilidade a receber alertas de restrições do banco de dados integrados dos órgãos de segurança estaduais e federais, bem como outros que puderem surgir conforme acordo de cooperação técnica;
O software permite em todas as situações de integração com terceiros via API, utilizar conexões criptografadas e usuários fornecidos pelo terceiro.
O software possui auditoria de todos os usuários com log de atividade gravados para possível consulta, com geração de arquivo para exportação, com log, identificando IP, data e horário e nome do cadastro do usuário, tanto no modo WEB como Mobile.
O software possui auditoria de todos os usuários com log de atividade gravados para possível consulta, com geração de arquivo para exportação, com log identificando IP, data e horário e nome do cadastro do usuário, demonstrando as atividades de utilização tanto no modo WEB como Mobile.
O software possui registro para auditoria de todos os usuários com log de atividade de entrada e saída do sistema gerando logs de login e log off, contendo os dados do usuário, data e hora de acesso ao sistema.
O software possui aba de auditoria de log com campo de pesquisa de termo utilizado nas buscas;
O software possui aba de consulta e auditoria de log com campo de pesquisa de termos de inclusão e exclusão de cadastro de listas de restrições de modo a identificar a data, a hora e o usuário do sistema que efetuou cada cadastro no sistema.
O software possui aba de auditoria de logs e pesquisa por recursos individuais como criação de blacklists, exclusão, pesquisa de placas dentre outras atividades dos usuários no sistema pelos usuários criados pelos coordenadores de cada órgão;
Cadastros e gestão de usuários, hierarquia de usuários e grupos de usuários:
O software utiliza login único para todo o sistema, permitindo deste momento em diante acessar qualquer módulo, respeitando as permissões de acesso de cada usuário, sem a necessidade de um novo login;
O software permite operações simultâneas como gravação, reprodução de vídeo, configuração do sistema, monitoramento ao vivo, pesquisa de imagens, cadastro e diversas tarefas, sendo que uma tarefa não afeta a execução da outra;
O software permite controle de acesso dos usuários por restrição de IP.
O software permite a criação, gerenciamento e edição de usuários e grupos de usuários, com níveis de perfil diferenciados por tipos, sendo no mínimo, gerente, coordenador e operador;
A responsabilidade de cadastro de novos usuários no software poderá ser delegada pelo gerente a usuários coordenadores de acordo com o nível de acesso as câmeras que estes receberem;
O software permite que o gerente efetue o cadastro de um ou mais coordenadores de sistema, os quais terão acesso a suas funcionalidades, e estes serão os responsáveis pelo cadastramento de novos usuários em seus grupos e subgrupos, com o objetivo de organizar as ações de monitoramento, com seus devidos níveis de sigilo; O Software cria uma senha forte aleatoriamente e o usuário recebe em seu e-mail, o usuário cadastrado pode alterar ou não, em nenhum momento o usuário criador de outro usuário tem acesso a senha do terceiro;
O Software permite a criação de grupos de usuários separadamente com opção de seleção de câmeras e usuários para níveis de acesso diferenciados, com opção CRUD de adição, edição e exclusão;
O Software permite o cadastro de diferentes grupos de órgãos para acesso ao sistema, como por exemplo: Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, PRF, PF entre outras diferentes corporações ou órgãos que poderão utilizar-se da ferramenta de monitoramento;
Cada usuário do software deve estar vinculado a um ou mais grupos, podendo este ainda estar enquadrado dentro de um subgrupo;
O Software permite que os usuários alterem as senhas sempre que desejado, pela tela de login colocando seu e-mail e clicando no atalho de esqueceu a sua senha, utilizando o acesso web ou aplicativo;
O Software permite opção de recuperação de senha no menu de login e é realizada colocando apenas o e-mail do usuário e fazendo requisição de nova senha, recebendo assim por link no e-mail, com disponibilidade de fazer tanto no acesso web como mobile.
O software permite a expiração de acesso dos usuários ao sistema, de forma automática, com periodicidade configurável, de modo a ampliar os controles de uso da ferramenta;
O software permite ao coordenador o modo CRUD, sendo a adição, edição, controle e bloqueio dos usuários por ele criados;
Os coordenadores podem reativar a autorização de acesso ao sistema para estas permissões expiradas, inclusive exigindo ou não a alteração da senha de acesso;
O Software permite que os usuários que tenham sido inabilitados possam voltar a ter seu acesso ao sistema. A liberação do acesso deverá ser feita pelo coordenador ou gerente do sistema.
O software permite ao usuário a solicitação de acesso aos dados de outras câmeras de entidades e cidades que utilizam a mesma plataforma, o qual deverá ser autorizado ou negado pelo responsável da entidade solicitada, está cadastrada pelo responsável gerente do local.
O Software suporta base única de cadastro de usuários, indivíduos (pessoas), endereços, veículos incluindo, no mínimo, marca, modelo, cor, tipo do veículo, município e estado que serão utilizados para acesso a todos os módulos, que exigirem autenticação e para autopreenchimento em cadastros;
Cadastros e gestão de câmeras, exibição e configurações de vídeo e grupos de câmeras:
O software possui uma aba de cadastro de câmeras onde o usuário com permissão tem acesso a todo o CRUD de gerenciamento do canal, adicionar, excluir, editar, verificar status e ajustes de configurações com dados de acessibilidade;
O software possui campos para descrições de identificação de cada câmera contendo: Município, Grupo de câmeras que podes ser um bairro ou localidade e Ponto de câmeras onde é mais de uma câmera no mesmo poste ou local, endereço, descrição para sentido da via, coordenadas geográficas com plotagem em mapa;
O software possui aba de gestão no cadastro de câmera que permite visualizar e editar o compartilhamento e envio das leituras via API pré-programada com outros sistemas externos através de botão de ativação ou inativação do serviço, a exemplos do Spia e Cortex;
O Software possui no seu cadastro de canal de câmera campo para gerenciar e incluir os grupos a qual ela poderá ser acessada;
O software permite cadastro dos canais com endereço georreferenciado e automático pelo preenchimento do CEP e permite a geolocalização das câmeras em mapa integrado ao sistema, possibilitando a localização das câmeras através do endereço físico ou de coordenadas geográficas;
O Software possui configurações avançadas de gravações de canais de câmeras em nuvem, com até dois tipos de transmissão, principal e secundário, podendo exibir em melhor qualidade ao vivo e gravação em stream extra;
O software possui compatibilidade com o padrão de compressão no mínimo de vídeo H.264 e H.264+ no mínimo e suporte ao protocolo ipv4 e ipv6;
A plataforma organiza automaticamente as imagens e é compatível com câmeras IP e câmeras analógicas de várias marcas de forma unificada e hibrida simultaneamente desde que estejam conectadas à rede TCP/IP diretamente ou através de um Vídeo Server (Servidor de Vídeo TCP/IP), e que possuem transmissão de vídeo por rtmp ou rtsp;
O cadastro de câmeras na plataforma é homologado para várias marcas e modelos sendo de modo hibrido, sendo no mínimo as marcas Hikvision, Intelbras, Axis, Motorola, Pumatronix, Alphadigy, Onvif universal dentre outras;
O software é compatível com qualquer equipamento que possua o protocolo RTSP e suporte de conexão às câmeras através do protocolo universal ONVIF, suporta tecnologia de protocolo RTMP que conecta câmera automaticamente sem necessidade de IP fixo ou dinâmico e sem necessidade de abertura e direcionamento de portas;
O software possui ferramenta de transmissão de vídeo de dispositivos moveis via protocolo RTMP que integra suas câmeras e envia o vídeo on line em tempo real para a plataforma em nuvem, utilizando drone, bodycam, aparelhos celulares e tablet, que possuam a transmissão através de conexão à internet via rtmp;
O software suporta reprodução de imagens ao vivo, mosaicos e gravações simultaneamente para vários usuários em monitores independentes;
O software permite a gravação de eventos full time (o tempo todo) na condição 24×7 para todas as câmeras instaladas;
O Software possui configuração e capacidade de transporte de áudio, bastando a câmera ter o dispositivo de microfone, transmitindo o áudio do canal juntamente e sincronizado com o vídeo;
O software fornece interface gráfica que exibe em tempo real e sem intervenção humana as imagens recebidas das câmeras, imediatamente após a chegada, de maneira a poder-se visualizar de forma clara e separadamente, as imagens recebidas de todas as câmeras utilizadas pela solução, em um ou mais monitores através de abertura de multi abas do navegador;
O software possui período selecionável de dias de histórico de gravações, sendo 01, 03, 05, 07, 15, 30, 60 dias ou mais, com consultas diretamente na plataforma de forma imediata, conforme plano de gravações de vídeo contratado;
O software possui solução integrada de gravação dos vídeos em no mínimo HD, permite o download de imagens e vídeos gravados para um computador, diretamente do navegador e recuperação de imagens gravadas;
O software possui gestão de busca de gravações de vídeos, possui linha de miniaturas e especificação do Timeline (linha do tempo). O sistema dá suporte a visualização das gravações com Timeline configurada em linha do tempo.
O software possui aba de visualização ao vivo das câmeras, com possibilidade de selecionar e pesquisar por mapa interativo ou linha digitando o nome;
O software possui aba de visualização e criação de mosaicos com os canais selecionáveis, permitindo o usuário criar e salvar seus próprios mosaicos;
O software permite a sincronização de vídeo ao vivo de múltiplas câmeras para acompanhamento no mesmo horário e a automatização do mosaico, de modo que o sistema ajuste o formato da visualização de tela de acordo com o formato do vídeo;
O software possui aba de reprodução das gravações e ao vivo com opção de busca da câmera por mapa interativo pelas posições geográficas ou buscando pelo nome ou abreviaturas e de visualização de gravações com filtros de câmera, data e horário início;
O software possui opção de zoom digital através do mouse na visualização ao vivo ou gravações; O software possui controle PTZ virtual digital;
O software possui aba no menu com ferramenta de mapa interativo com as posições geográficas das câmeras, e integração do mapa interativo com opção de clicar em cima do ícone de posição da câmera para exibir display que permite ver o canal ao vivo, com links de atalho para acessar em outra aba as gravações de vídeo da câmera selecionada;
A plataforma possui aba com mapa interativo das destacando as posições geográficas de cada câmera adicionada, sendo possível a seleção de vários pontos pela ferramenta de polígono, utilizando essa seleção poderá ser aberto vários links de atalho rápido como mosaicos ao vivo;
Gestão de configurações de alertas e preferências de usuário;
O software possui aba com permissão e edição de preferencias de alerta, o usuário pode selecionar o tipo de envio que deseja receber as restrições cadastradas em Blacklist como e-mail do cadastrante e/ou alerta de push pelo aplicativo mobile, e opção de escolha sigilosa para somente o próprio usuário, compartilhado no grupo que o usuário faz parte e compartilhado com todos;
O software possui configuração de preferencias de alerta com possibilidade do usuário escolher de quais as cidades tem interesse em receber os alertas;
O Software possui possibilidade de personalização da tela, com opção de menu claro ou escuro e recolhimento da lista de abas lateral e exibição em tela cheia;
O usuário também pode personalizar na exibição da tela de monitoramento os dados que deseja que apareçam na caixa de exibição dos veículos, com listagem de escolha;
O software possui na tela de monitoramento a possibilidade de o usuário escolher as cidades e câmeras favoritas a serem exibidas na grade de leituras;
O software possui na tela de monitoramento a possibilidade de o usuário escolher as restrições a serem exibidas na grade de leituras;
O software disponibiliza pelo aplicativo mobile um botão de alertas em cada câmera, que o usuário pode acionar e gerar uma mensagem de alerta que é enviada por push a todos os usuários de seu grupo e das câmeras;
O software possui aplicativo que permite a seleção de câmeras favoritas e criação de mosaicos personalizados por usuário;
O software possui no aplicativo a ferramenta de CHAT para interação entre os usuários e grupos criados entre eles;
O software possui auditoria de todos os usuários com log de atividade gravados para possível consulta, com geração de arquivo para exportação, com log, identificando IP, data e horário e nome do cadastro do usuário, tanto no modo WEB como Mobile;
O software possui auditoria de todos os usuários com log de atividade gravados para possível consulta, com geração de arquivo para exportação, com log identificando IP, data e horário e nome do cadastro do usuário, demonstrando as atividades de utilização tanto no modo web como Mobile.
O software possui auditoria de todos os usuários com log de atividade de entrada e saída do sistema gerando logs de login e log off, contendo os dados do usuário, data e hora de acesso ao sistema.
O software possui aba de auditoria de log com campo de pesquisa de termo utilizado nas buscas;
O software possui aba de consulta e auditoria de log com campo de pesquisa de termos de inclusão e exclusão de cadastro de listas de restrições de modo a identificar a data, a hora e o usuário do sistema que efetuou cada cadastro no sistema.
O software possui aba de auditoria de logs e pesquisa por recursos individuais como criação de blacklists, exclusão, pesquisa de placas dentre outras atividades dos usuários no sistema pelos usuários criados pelos coordenadores de cada órgão;
Gestão de visualização de gravações e armazenamento remoto;
O software possui linha do tempo abaixo do vídeo de gravação para selecionar mais facilmente o horário com opção de faixa com 24 horas, 1 hora ou 30 minutos, e é possível passar o mouse em cima para acompanhas as miniaturas do vido por horário;
O software possui opção de cortar trecho da gravação de vídeo, baixar e compartilhar link de visualização de gravações;
O software possui controle de velocidade da exibição dos vídeos gravados permitindo normal, lenta e avançada;
O software possui aba de visualização de gravações com a possibilidade de salvar um trecho ou corte de vídeo e deixar disponível por mais 07 dias salvo em nuvem disponível para baixar;
O software possui armazenamento remoto dos vídeos em datacenter com sistema de HDDs em RAID que cria um subsistema de armazenamento de dados composto por vários discos individuais, podendo ser HD ou SSD e tecnologia HOT SWAP, que permite a substituição ou troca de um disco rígido sem ter a necessidade de desligar ou reiniciar o sistema operacional;
O software possui servidor de armazenamento das leituras em fotos remoto sem necessidade de servidores físicos locais e funcionamento 24h/7 dias em ambiente seguro com prevenção contra interrupção do serviço; O software permite a gravação e armazenagem por até 24 (vinte e quatro) meses se necessário para as câmeras de interesse específicas, respeitadas as condições contratuais, fornece interface administrativa para o acompanhamento em tempo de real do consumo de tráfego (banda) e armazenagem (Storage) para cada câmera vinculada ao sistema;
A Infraestrutura de Nuvem do software possui no mínimo os seguintes certificados e atestados de segurança, CSA STAR, Cloud Security Alliance Garantia de confiança e risco, ISO 9001: Sistemas de Gestão da Qualidade, ISO/IEC 20000-1: Sistemas de Gerenciamento de Serviços, ISO/IEC 27001: Sistemas de gerenciamento de segurança da informação, ISO/IEC 27017: Controles específicos da nuvem ,ISO/IEC 27018: Controles de proteção de informações pessoais, ISO/IEC 27701: Gerenciamento de informações de privacidade, Padrão de segurança de dados do setor de cartões de pagamento, SOC 1 Controles de Sistema e Organização 1, SOC 2 Controles de sistema e organização 2, SOC 3 Controles de Sistema e Organização 3,
DoD DISA SRG Departamento de Defesa, Agência de Sistemas de Informação de Defesa, Guia de Requisitos de Sistemas, Programa Federal de Gestão de Risco e Autorização FedRAMP, FIPS 140 Federal Information Processing Standards Publication 140, HITRUST CSF Health Alliance Trust Alliance Estrutura Comum de Segurança, Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro de Saúde HIPAA, State RAMP: TX-RAMP
Texas Risk and Authorization Management Program (TX-RAMP);
Configurações avançadas de leitura de placas:
O software possui recebimento das leituras com fotos oriundas das câmeras com LPR embarcado e identificação através de leitura automática da placa do veículo través de envio por FTP,
O software possui algoritmo de OCR próprio embarcado em VPS em nuvem para o processamento e extração de placas detectadas de câmeras IP ou canais DVR/NVR através de protocolo RSTP ou RTMP dependendo única e exclusivamente da posição e qualidade da imagem para seu aproveitamento de índice de leituras;
O software grava e disponibiliza pelo período de no mínimo 180 dias, (06 meses), as imagens de OCR (fotos dos veículos), ou conforme plano de tempo contratado, captadas com consultas diretamente na plataforma de forma imediata.
Para cada veículo apresentado na tela de monitoramento, o software informa os dados de passagem: data, hora, local e câmera que o identificou, localização geográfica e os dados do veículo: modelo, tipo, estado, cidade e cor (quando disponibilizados e integrados através de API dependendo de autorização do convenio pelo departamento de trânsito do estado em que estiverem instaladas), vinculados a cada imagem correspondente a sua passagem;
As telas de monitoramento do software mantem no mínimo, as últimas 20 imagens recebidas das câmeras de OCR em formato “miniatura”, contendo: horário da leitura, placa e identificação da câmera e destaca em cores diferentes as restrições de furto, roubo, documentação e blacklist quando apresentadas;
O software possui capacidade de editar por grupos e câmeras favoritas a exibir, assim na tela de monitoramento, o software apresenta os registros coletados pelas câmeras ou pontos de monitoramento selecionadas.
O software permite que seja filtrada a visualização das câmeras por todos os veículos, veículos com registro de furto, veículos com restrição de documentação ou Blacklist, exibindo de forma individual ou combinada
O software permite o ajuste de brilho, contraste, matiz e saturação independentes de sua imagem capturada de leitura de placas, quando selecionado o registro para a visualização em maior dimensão, permitindo salvar quando editado o ajuste de brilho e contraste de sua imagem no computador, sem que o arquivo original seja alterado.
O software permite o ajuste de inverter cores para negativo e positivo de sua imagem capturada de leitura de placas, quando selecionado o registro para a visualização em maior dimensão, permitindo salvar quando editado o ajuste de brilho e contraste de sua imagem no computador, sem que o arquivo original seja alterado; A plataforma permite selecionando-se o registro para a visualização em maior dimensão nas imagens de leitura de placas, a visualização da imagem com efeito lupa, posicionando o cursor sobre ela;
O software permite o acompanhamento em tempo real (respeitando-se a tolerância de até 10 segundos da disponibilização da imagem pela câmera de OCR) de um determinado veículo através de lista de passagens; Plataforma com dispositivos de alertas áudio visuais acionados automaticamente quando identificado veículo com situação irregular e mostrado na tela quando logado
O Software apresenta em mapa georreferenciado, através da identificação por escala de cores (Mapa de Calor) os locais que registram maiores e menores incidência de circulação de “Fluxo de veículos”, e que registram maiores e menores incidência de circulação de “Veículos Restritos” ou ambos juntos, (proporção de veículos com registro de restrição que circulam, com relação ao fluxo total de veículos).
O Software permite a consulta de histórico de veículos que passaram pelas câmeras, filtrando-se estas consultas por, no mínimo: data da passagem; ponto de captura; câmera, cidade ou grupo; placa (contendo todos os caracteres ou substituindo-os parcialmente por “coringas”) e filtro dos dados do veículo (modelo, cor, tipo, estado e município de emplacamento), quando integrado com alguma base de dados fornecida pelo contratante;
O Software permite após a consulta dos veículos a opção de exibir a plotagem em mapa da rota realizada por um veículo contido no resultado. A rota plotada sobre o mapa permite a apresentação das identificações de acordo com o tempo, exibindo além dos pontos onde a imagem foi capturada, a linha que liga um ponto ao outro em ordem cronológica e os dados de cada uma das passagens com ícone interativo do local de sua imagem lida.
O Software possui gestão de busca e pesquisas das leituras das placas por caracteres de placas completas e parcial, (fragmentada), com fragmentos e possibilidade de caractere coringa, sendo asterisco, (*), para um ou mais caracteres em qualquer campo da placa.
O Software aba com opções de pesquisa e leituras de veículos com vários filtros sendo por data inicial e final, horários, modelo, cor, tipo, cidade que podem ser utilizados juntos ou individualmente, quando esses identificados no banco de dados com a integração, ou cadastrados previamente manualmente.
O software possui na aba de busca de placas de veículos o filtro de seleção do tipo da placa a ser exibida, com as opções de somente MERCOSUL, somente padrão antigo ou ambas e somente placas padrão Argentina e Paraguay;
Selecionando-se o registro de resultado da busca do veículo para a visualização em maior dimensão, o software disponibiliza botão de atalho para a apresentação de passagens de todos os veículos que transitaram pelo mesmo local do veículo selecionado, apresentando-as em formato de miniaturas, com a opção de seleção para, no mínimo, os últimos 1 (um) minuto; 5 (cinco) minutos ou 30 (trinta) minutos;
O software disponibiliza botão de atalho para a apresentação de passagens de veículo pesquisado de todos os outros locais que o identificaram, apresentando-as em formato de listas, com seleção de, no mínimo: na última 1 (uma) hora; nas últimas 24 (vinte e quatro) horas e nos últimos 7 (sete) dias, nessa mesma aba se acompanha em tempo real as últimas passagens e a cada nova ela se atualiza automaticamente, mostrando em destaque as fotos em miniatura da última hora registrada;
O software possui aba de pesquisa de comboio dos veículos que passaram juntos com determinado alvo, com filtro e espaço de tempo configurável para busca de 01,02,03,04 ou 05 minutos antes e depois em cada ponto de câmera escolhido, e quantidade de vezes selecionável;
O software possui aba para extrair relatório de coincidências, onde permite filtrar as consultas por locais através dos pontos das câmeras, datas e intervalo de horários quais as leituras de veículos coincidiram ter em ambos os locais, com opção de até 5 pontos de inclusão de dados.
O Software possui relatório de fluxo com pesquisa de estatísticas e relatório de contagem dos veículos com gráfico por câmera individualmente, para fins de auxílio em estudos de alterações viárias, ou estudos de estatísticas de fluxo.
O Software possui relatório gráfico em formato de PIZZA dos 10 modelos de veículos mais frequentes e em lista individuais dos 100 mais modelos de veículos que circularam em determinada câmera selecionada, dependendo de disponibilização de integração com base de dados pela contratada;
O Software possui relatório gráfico em formato de PIZZA dos 06 tipos de veículos mais frequentes e em lista individuais dos 10 tipos de veículos que circularam em determinada câmera selecionada, dependendo de disponibilização de integração com base de dados pela contratada;
O Software possui relatório gráfico em formato de PIZZA das 10 cidades mais frequentes e em lista individuais das 100 cidades de emplacamento de veículos com porcentagem e quantidade, dependendo esses relatórios de integração com dados do DETRAN conforme convenio e disponibilizado pelo contratante.
O Software possui sem intervenção do usuário, alerta e relatório automático de suspeita de veículos com placas clonadas, utilizando algoritmo próprio de análise nas leituras em tempo real, que procura identificar placas iguais em locais diferentes, com incompatibilidade de deslocamento temporal, gerando um arquivo de visualização para comparação visual de ambas as leituras, com opção de excluir falsos positivos.
O Software possui pesquisa de relatório de restrições com filtros de tipo, câmeras e data.
O Software possui pesquisa de relatório de notificações e de restrições por filtro de câmeras e data inicial e final, por termo e por tipo de restrição com opção de exportação de todos os resultados de relatórios e busca de veículos em, no mínimo, formato PDF e CSV.
O software permite a importação de forma automática das bases de dados de veículos e dos arquivos de restrição de circulação de veículos, (furto e documentação), fornecidos pelo departamento de trânsito do estado em que estiverem instaladas conforme acordo de cooperação técnica ou convenio disponibilizado pelo contratante;
O Software confronta automaticamente as placas lidas e recebidas pelos equipamentos de OCR, ou processadas pelo algoritmo de leitura com os arquivos de veículos com restrição de circulação recebidos pelo DETRAN se estas disponibilizadas pelo contratante conforme acordo de cooperação técnica;
O software permite inserção de arquivos complementares referentes aos dados disponibilizados (codificação de modelo, tipo, cor, estado e município), sendo que o software efetua a importação automática destes arquivos no sistema;
O software possui uma aba de consulta interna ao banco de dados disponibilizada pelo DETRAN, ou dados cadastrados manualmente, com campo de pesquisa através da digitação total ou parcial fragmentada da placa
(em, no mínimo, até 03 caracteres coringas). O resultado desta busca deverá trazer os dados de cadastro do veículo (marca, modelo e cor), em todas as possíveis combinações de placas resultantes desta consulta;
O software permite a integração dos seus registros com o sistema, Spia, Alerta Brasil 3 (PRF);
O software permite a integração dos seus registros com o sistema Bravo (SSP/SC) e Sistema Hórus (SSP/SC) e outros de secretarias de segurança públicas estaduais que podem surgir e serem solicitados a integração;
O software permite envio a SSP em tempo real no momento do recebimento das capturas via Web API, enviado os dados referentes à captura juntamente com o arquivo em base64 (foto transformada em texto) da captura, o software tem a capacidade de recebimento de alertas via protocolo AMQP e permite a integração dos seus registros com o Sistema Córtex (Ministério da Justiça);
O software permite os envios realizados ao sistema Córtex do MJSP em tempo real no momento do recebimento das capturas via Web API, enviado os dados referentes à captura juntamente com o arquivo em base64 (foto transformada em texto) da captura;
O software possui cadastro de listas de alertas para a inserção manual de restrições de ações utilizando o determinado veículo pela placa e o sistema confronta automaticamente as placas lidas e recebidas pelos equipamentos de OCR, com os arquivos de veículos cadastrados manualmente pelos usuários do sistema através da Blacklist.
O software possui cadastro de listas de restrições com os seguintes campos principais, placa, modelo, cor, marca, tipo, campo de descrição, tipificação da ocorrência e data de expiração.
O software possui no seu cadastro de listas de restrições a opção de seleção de tipo de compartilhamento, estas com formas diferenciadas sendo, sigilosa restrito ao usuário, compartilhada com o órgão do usuário, com subgrupo do órgão ou compartilhado com todos os usuários da plataforma de forma geral entre os órgãos.
O software possui no seu cadastro de listas de restrições opção de cadastro com campo para preencher o tipo de restrição, e campo para digitação e texto para preencher a motivação do cadastro e possíveis orientações de abordagem e ou contatos.
O software possui cadastro de listas restrições com opção de escolher e selecionar e filtrar quais câmeras que o veículo irá passar para serem emitidos os alertas, sendo uma, mais ou todas as câmeras.
O software possui cadastro de listas restrições com opção de selecionar recebimento dos alertas por e-mail e ou por mensagem eletrônica no aplicativo do usuário que efetuou o cadastro, ou quando compartilhado com todos a todos que optarem por receber, opção também de escolher quais as cidades que deseja receber os alertas compartilhados com todos;
O software possui cadastro de listas restrições com opção incluir anexos, como documentos, BO e fotos individuais referente ao alerta e possibilita aos usuários com acesso e permissão a consultar a visualizar esses arquivos;
Modulo de reconhecimento facial:
O software possui algoritmo próprio embarcado em VPS em nuvem para o processamento e extração de faces detectadas em vídeos de câmeras IP ou canais DVR/NVR através de protocolo RSTP ou RTMP para reconhecimento e comparação através de banco de dados, dependendo única e exclusivamente da posição e qualidade da imagem para seu aproveitamento de índice de leituras;
O software permite operações simultâneas como gravação, reprodução de vídeo, configuração do sistema, monitoramento ao vivo, pesquisa de imagens das faces, cadastro e comparação de faces e diversas tarefas, sendo que uma tarefa não afeta a execução da outra;
O software possui ferramenta com algoritmo próprio embarcado em nuvem remota para o processamento de vídeos e extração de faces, e poderá ser habilitado conforme contratação, integrando as leituras dos dispositivos moveis a plataforma e comparação através de banco de dados e listas de restrições gerando os alertas disponibilizados pelo software nas câmeras moveis no mesmo modo dos canais fixos, pelas vias de transmissão wifi, 4G e 5G, com cadastro através de protocolo rtmp, onde é criado um link personalizado para cada canal;
O software período de no mínimo 90 dias das imagens de reconhecimento facial, (fotos das faces, quando contratada), ou conforme plano de tempo contratado, captadas com consultas diretamente na plataforma de forma imediata.
Para cada face apresentada na tela de monitoramento, o software informa os dados de passagem: data, hora, local e câmera que a identificou, localização geográfica e os dados da pessoa identificada quando vinculados a cada imagem correspondente ao cadastro no banco de dados e a sua passagem;
As telas de monitoramento do software mantem no mínimo, as últimas 20 imagens recebidas das câmeras de reconhecimento facial em formato “miniatura”, contendo: horário da leitura, placa e identificação da câmera e destaca em cores diferentes as restrições de tipificação das pessoas reconhecidas com cadastro no banco de dados quando apresentadas;
O software possui aba de câmeras ao vivo com a exibição das leituras de faces em tempo real, assim na tela de monitoramento, o software apresenta os registros coletados pelas câmeras ou pontos de monitoramento selecionado, bem como exibe alertas caso alguma face da blacklist for detectada;
A plataforma permite selecionando-se o registro para a visualização em maior dimensão nas imagens de reconhecimento facial, a visualização da imagem com efeito lupa, posicionando o cursor sobre ela;
O Software possui relatório de fluxo com pesquisa de estatísticas e relatório de passagem de pessoas com gráfico por câmera individualmente, para fins de auxílio em estudos de fluxo e horários de pico, ou estudos de estatísticas de fluxo.
O software possui gestão de cadastro, CRUD, adição, edição e exclusão de pessoas com criação de banco de dados de faces próprio para futura busca e seu rastreio.
O software possui vários campos de dados para o cadastro das pessoas, dentre eles, nome, CPF, apelido/alcunha, sexo, data de nascimento, nome da mãe, tipo do compartilhamento do cadastro, campo para descrição através de texto, aba para cadastrar endereço completo e localização em mapa, aba para cadastro de até 10 fotos para o match e demais fotos e arquivos relacionados ao cadastro e aba com as características físicas e situação judicial como mandados e tipificação criminal, campo para inserir tatuagens e tipos de deficiência;
O software possui ferramenta e algoritmo de comparação entre fotos de faces através de upload de duas faces distintas para se obter o resultado de porcentagem de acurácia, e resultando na porcentagem de semelhança entre as imagens.
O software possui banco de dados próprio integrado ao sistema de reconhecimento facial, compartilhado geral com todos os usuários, automatizado e atualizado com cadastros de pessoas desaparecidas através de integração a sites públicos de SC/PR e RS, e desenvolvimento próprio para outros locais regionais que o contratante tiver interesse, gerando alertas assim quando alguém for identificado.
O software possui aba de visualização inicial de dashboard onde demostra os últimos alertas de blacklists e desaparecidos, plotando a foto da face e no mínimo dados principais como nome, descrição do cadastro, data/horário e câmera lida;
O software possui aba de pesquisa de leituras e histórico das leituras do reconhecimento facial, com filtros por nome, por câmeras ou todas, data e horário inicial e final, e tipo como faces conhecidas ou desaparecidas;
O software possui no modulo de reconhecimento facial aba de visualização das faces que o usuário tem acesso e opção de inclusão manual de face na lista de blacklist para o recebimento de alertas quando identificada em alguma câmera, com opção de escolher todas ou determinadas câmeras.
O software possui no modulo de reconhecimento facial aba de pesquisa de usuário cadastrado no banco de dados através de upload de uma foto pelo acesso web mobile ou desktop e realizar busca do referido rosto no banco de dados com acurácia de no mínimo 65% para reconhecimento e match.
O software possui nas câmeras de reconhecimento facial a opção de gestão de vídeos e gravações com exibição de mosaicos de câmeras ao vivo e aba para gerenciar os cortes salvos.
O software possui nas câmeras de reconhecimento facial relatório de fluxo de detecções faciais, com opção de selecionar a câmera, escala e data e horário inicial e final;
O software possui no modulo de reconhecimento facial aba de faces ao vivo, onde demonstra o vídeo ao vivo das câmeras selecionadas, mapa de localização, identificação com nome e endereço e miniaturas das fotos capturadas em tempo real, informando e destacando os alertas em uma coluna a parte;
O software permite a integração de banco de dados externos através de API a sistemas externos governamentais conforme convenio do contratante e disponibilização de documentação para integração;
O software permite em todas as situações de integração com terceiros via API, utilizar conexões criptografadas e usuários fornecidos pelo terceiro.
O software possui compatibilidade a receber alertas de restrições do banco de dados integrados dos órgãos de segurança estaduais e federais, bem como outros que puderem surgir conforme acordo de cooperação técnica e convênios do contratante;
O Software confronta automaticamente as faces lidas e recebidas e processadas pelo algoritmo de leitura com os arquivos de fotos pré-cadastrados;
O software possui aplicativo mobile que permite, no mínimo, as funcionalidades de consulta de faces lidas, bem como visualização de vídeo ao vivo e visualização de gravações de vídeo, inclusão de notificações (listas de restrição);
O software possui aplicativo com visualização das ferramentas de reconhecimento facial, cadastro e edição de faces;
O software possui aplicativo com ferramentas de reconhecimento facial, com pesquisa de faces através de upload de foto do rolo da câmera do celular ou utilização da câmera do mobile;
O software possui aplicativo com ferramentas de reconhecimento facial, com comparação entre duas fotos de faces para ter resultado de acurácia e semelhança, obtendo resultado favorável ou não de reconhecimento;
Modulo de reconhecimento geral de objetos e cerca virtual para alarmes;
O software possui sistema de reconhecimento de objetos com diversos módulos e algoritmo proprietário processado em nuvem de inteligência artificial transformando canais de vídeos pesquisáveis através de filtros de objetos e apresentando porcentagem de acurácia oriundos das câmeras IP ou canais de DVR ou NVR através de protocolo de transmissão RSTP e ou RTMP em câmeras comuns;
O software possui ferramenta de transmissão de vídeo de dispositivos moveis via protocolo RTMP que integra suas câmeras e envia o vídeo on line em tempo real para a plataforma em nuvem, utilizando drone, bodycam, aparelhos celulares e tablet, que possuam a transmissão através de conexão à internet via rtmp;
O software possui ferramenta com algoritmo próprio embarcado em nuvem remota para o processamento de vídeos e extração de objetos, e poderá ser habilitado conforme contratação, integrando as leituras dos dispositivos moveis a plataforma e comparação através de banco de dados e listas de restrições gerando os alertas disponibilizados pelo software no mesmo modo dos canais fixos, pelas vias de transmissão wifi, 4G e 5G, com cadastro através de protocolo rtmp, onde é criado um link personalizado para cada canal;
O software período de no mínimo 90 dias das imagens de reconhecimento de objetos, (fotos, quando contratada), ou conforme plano de tempo contratado, captadas com consultas diretamente na plataforma de forma imediata.
O software possui algoritmo de inteligência artificial próprio de processamento do vídeo em nuvem através de qualquer câmera conectada através de protocolo RTSP ou RTMP com função de reconhecimento geral de identificação para gerar buscas personalizadas e configuráveis com filtros para humanos, animais, veículos e demais objetos, no mínimo por pessoas e avião, barco, bicicleta, caminhão, carro, moto, ônibus, cão, cavalo, vaca, gato, ovelha, pássaro, semáforo, celular, computador portátil, faca, mala de viagem, mochila e bolsa, bem como filtro de cores predominantes;
O software possui, no modulo de reconhecimento geral, uma aba de busca onde possibilita aplicar filtros para humanos, animais, veículos e demais objetos desejados com o objetivo de buscar a localização mais rápida, a pesquisa de leituras e histórico das fotos com a identificação ficam armazenadas pelo menos 90 dias ou conforme plano de contratação;
O software possui aba de configuração de alarme para as câmeras habilitadas com o recurso de reconhecimento geral, o operador adiciona o alarme identificando com um nome, exclui e edita alarmes de detecção inteligente nos vídeos para geração de alertas em tela, com opção de selecionar cerca eletrônica e região da imagem da câmera, gatilhos inteligentes para humanos, animais, veículos e demais objetos desejados com opções de agendas múltiplas configuráveis de dias e horários de ativação ou desativação;
O software possui aba de configuração de alarme para as câmeras habilitadas com o recurso de reconhecimento geral, onde o operador recebe os alertas em tela ou no push do aplicativo do celular;
O software possui aba de configuração de alarme para as câmeras habilitadas com o recurso de reconhecimento geral, onde o operador tem a opção de ativação de vídeo alarme por movimento com ajuste de sensibilidade.
O software possui aba de configuração de alarme para as câmeras habilitadas com o recurso de reconhecimento geral, com ferramenta de gestão de ocorrências para acompanhamento, monitoramento e conclusão dos alertas em tempo real pelo operador;
O software possui campos para descrições de identificação de cada canal de câmera contendo: data, horário, leitura, endereço, sentido da via, ponto de referência, coordenadas geográficas com plotagem em mapa;
A plataforma permite selecionando-se o registro para a visualização em maior dimensão nas imagens de reconhecimento de objetos, a visualização da imagem com efeito lupa, posicionando o cursor sobre ela;
O software possui aba de visualização inicial de Dashboard onde demostra os últimos alertas de vídeo alarme com no mínimo os dados principais como objeto identificado, data/horário e câmera lida;
O software possui aba de pesquisa de leituras e histórico das leituras do reconhecimento de objetos, com filtros por uma única câmera, mais de uma câmera ou todas, filtro do tipo do objeto, data e horário inicial e final;
O software possui aplicativo mobile que permite, no mínimo, as funcionalidades de consulta de objetos reconhecidos, bem como visualização de vídeo ao vivo e visualização de gravações de vídeo, inclusão de notificações e alarmes.
TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS TODOS OS USUÁRIOS NOVOS CRIADOS PARA ACESSO A PLATAFORMA ANTES DO PRIMEIRO ACESSO SÃO DIRECIONADOS AO TEXTO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE NOSSA ADEQUAÇÃO A LGPD, E SÓ TERÃO ACESSO AO SISTEMA APÓS ACEITE, SEGUE ABAIXO NA INTEGRA;
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PROTENET ANALÍTICO
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais conforme LGPD da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e disposições desta Política, atualizada em abril de 2023.
Esta Política de Privacidade (“Política”) estabelece a forma como a Analítico Protenet coleta, armazena, compartilha e elimina os Dados Pessoais obtidos pela Analítico Protenet por meio do Site e aplicativo mobile e como são tratados em conformidade com as diretrizes da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e disposições desta Política.
ATENÇÃO
Leia o conteúdo desta Política atentamente antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais à Analítico Protenet. Caso não concorde com qualquer de seus termos, orientamos que descontinue o acesso e a utilização do Site e aplicativo mobile, pois eles prevalecem sobre quaisquer propostas, contratos e entendimentos anteriores sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais.
A aceitação dos termos desta Política é necessária para usufruir as funcionalidades do Site e aplicativo mobile em sua integralidade, de acordo com seu perfil de Usuário.
A Analítico Protenet poderá atualizar esta Política de Privacidade, sempre que necessário, para refletir alterações em suas práticas de privacidade e proteção de dados. Quando forem feitas alterações substanciais, elas serão informadas aos Usuários cadastrados, por meio da Plataforma.
TERMOS QUE USAMOS NESTA POLÍTICA
“Analítico Protenet” representa a Protenet Soluções em Segurança., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.919.795/0001-48, com sede na Rua Carlos Appel, nº 47, Centro Brusque/SC.
“Cliente”: pessoa física ou jurídica que cria uma conta na Plataforma e adquire a licença de uso da Plataforma. “Dado(s) Pessoal(is)“: significa qualquer informação que possa identificar uma pessoa natural ou que a torne identificável.
“Legislação de Proteção de Dados” significa toda a legislação aplicável ao tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a LGPD, a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
“Plataforma“: ambiente digital desenvolvido pela Analítico Protenet incluindo os softwares, sistemas, aplicativos, processos e redes administradas pela Analítico Protenet e acessível por meio do site https://analitico.protenet.com.br que oferece soluções de sistemas de leitura de placas veiculares, reconhecimento facial e outras ferramentas com inteligência artificial.
“Titular”: é a pessoa natural a quem pertence os Dados Pessoais objeto de Tratamento.
“Tratamento de Dados “: significa toda e qualquer operação com Dados Pessoais realizada pela Analítico Protenet, como coleta, armazenamento, avaliação, classificação, processamento, modificação, reprodução, compartilhamento, transmissão, extração ou eliminação.
“Usuário “: pessoa física que utiliza a Plataforma para, dependendo do perfil e grau de acesso concedido, criar, carregar, enviar, receber, acessar, arquivar, apagar, efetuar download e gerenciar documentos eletrônicos.
DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA ANALITICO PROTENET
Coleta de Informações Pessoais. Os Dados Pessoais tratados pela Analítico Protenet podem variar de acordo com o perfil do Usuário, sendo ele um Usuário autorizado de um Cliente. Cada ferramenta ou funcionalidade do Site e da Plataforma possui um propósito, que requer ou possibilita o Tratamento de Dados Pessoais específicos. Esses Dados podem ser coletados diretamente do Usuário, obtidos por meio de terceiros para autenticação do Usuário ou podem ser coletados automaticamente durante a navegação no Site, por meio de cookies ou outras tecnologias.
Dados Pessoais que coletamos diretamente dos Usuários. A Analítico Protenet poderá coletar Dados Pessoais diretamente do Usuário, quando criar uma conta. Os dados coletados podem incluir dados de cadastro como nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço.
Dados Pessoais que coletamos e Tratamos em nome de nossos Clientes. A Analítico Protenet pode receber, dos Clientes, Dados Pessoais para autenticação de Usuários, como por exemplo, nome completo, CPF, e-mail, telefone celular, data de nascimento, biometria, foto, endereço do Protocolo de Internet (IP).
Dados Pessoais que coletamos automaticamente. Alguns Dados Pessoais são coletados automaticamente, como: endereço de IP, navegador de acesso ao Site/à Plataforma, data e hora do acesso, localização do Usuário, as ações do Usuário no Site, informações referentes ao dispositivo móvel do Usuário utilizado para o acesso ao Site, provedor de conexão, entre outros.
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
Nós não compartilhamos os dados pessoais dos usuários com terceiros, nem as leituras de veículos circulantes nas vias. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes. Conforme disposto em nossos Termos de Uso, para utilizar a Plataforma, o Usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos e/ou ser legalmente capaz. A Analítico Protenet não coleta nem solicita intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos ou que não sejam legalmente capazes. É responsabilidade exclusiva do Usuário verificar os Dados que incluir na Plataforma, garantindo as permissões e autorizações parentais necessárias para seu Tratamento.
Cookies. Podem ser coletadas informações que ficam armazenadas diretamente no dispositivo que o visitante da plataforma está utilizando, chamados cookies. A coleta de informações como o tipo de navegador, o tempo despendido no Site, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos são usados pela Analítico Protenet para permitir a auditoria de logs e possível identificação no caso
de vazamentos. Caso deseje controlar quais das suas informações são coletadas por meio de cookies, é possível escolher suas preferências no banner de cookies do próprio Site ou rejeitá-los. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do Site ou mesmo impossibilitar a navegação.
FINALIDADES DE TRATAMENTO
Hipóteses de Tratamento. A Analítico Protenet realiza o Tratamento de Dados Pessoais para viabilizar a prestação dos serviços contratados pelos seus Clientes, inclusive para personalizar e melhorar a experiência na utilização das funcionalidades da Plataforma. Além disso, a Analítico Protenet também pode tratar Dados Pessoais para cumprir com suas obrigações legais ou regulatórias, como alguma obrigação de armazenamento de dados; para exercer direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais; ou, por fim, para interesses próprios, que sejam lícitos, adequados e proporcionais, como algumas atividades de relatórios gerenciais.
Finalidades. A Analítico Protenet realiza o Tratamento de Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
Fornecer e melhorar a Plataforma, como criar sua conta na Plataforma; receber o pagamento; prestar atividades de suporte; promover melhorias na Plataforma, oferecer novas funcionalidades e aprimorar a experiência dos Usuários; enviar mensagens sobre suas atividades e conta; permitir a guarda e arquivamento de documentos em sua conta; arquivar histórico de arquivos de vídeos e fotos e das atividades na conta, como por exemplo, quem iniciou, visualizou e baixou tais arquivos , os IPs dos usuários, data e hora de acesso, entre outras;
Cumprir as regulamentações, regulações e/ou Leis aplicáveis aos serviços da Analítico Protenet;
Exercer ou defender direitos em ações administrativas ou judiciais;
Aprimorar a segurança e eficiência do Site e da Plataforma;
Realizar gestão financeira;
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Blogs e redes sociais. Quaisquer Dados que o usuário opte em compartilhar em blogs, fórum ou redes sociais da Analítico Protenet poderão ser tratados por qualquer pessoa que tenha acesso, sem nenhum controle ou interferência da Analítico Protenet. A Analítico Protenet não terá nenhuma responsabilidade por essas informações.
Compartilhamento de Dados com Terceiros. Para atingir as finalidades descritas nesta Política, a Analítico Protenet poderá compartilhar Dados Pessoais com certos terceiros, operadores ou suboperadores de Dados Pessoais. A Analítico Protenet não vende ou divulga os Dados Pessoais que coleta para fins gerais de uso da plataforma. Todos os terceiros que receberem Dados Pessoais da Analítico Protenet estão sujeitos a obrigações contratuais de proteção destes Dados, como, por exemplo, implementar medidas técnicas e organizacionais de segurança, de modo a garantir um nível adequado de segurança. Alguns dos terceiros que têm acesso aos Dados Pessoais podem estar localizados em outros países ou podem tratar dados fora do Brasil. O compartilhamento pode ser feito com:
Consultores e empresas de tecnologia e TI autorizados a gerenciar a Plataforma ou Site, provedores de hospedagem e prestadores de serviços, inclusive empresas de armazenamento de dados na nuvem;
Empresas prestadoras de serviço de suporte à Analítico Protenet, incluindo empresas de auditorias;
Empresas financeiras, meios de pagamento e bancos, para operacionalizar as operações de pagamento ou cobrança;
Reguladores, autoridades e outros terceiros, se necessário, para cumprimento de obrigação legal ou para exercício de direitos da Analítico Protenet ou de terceiros;
Parceiros Analítico Protenet, no caso de serviços integrados aos serviços Analítico Protenet;
Empresas do mesmo grupo societário do qual a Analítico Protenet faça ou venha a fazer parte;
Fornecedores Analítico Protenet, para administração de base de dados, suporte a sistemas de TI e suporte às atividades organizacionais da Analítico Protenet.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Transferência internacional de dados. A Analítico Protenet utiliza servidores da AWS e Oracle nos Estados Unidos e no Brasil com os melhores padrões de segurança disponíveis no mercado e compromete-se a observar
os mecanismos e controles previstos na Legislação de Privacidade e Proteção de Dados para transferência internacional de Dados Pessoais.
RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
Exclusão de Dados. A Plataforma Analítico Protenet oferece ferramentas que possibilitam a exclusão de certos Dados Pessoais. É possível, por exemplo, excluir contatos da agenda. Também é possível excluir documentos que foram carregados na Plataforma. Quando o Usuário exclui um contato ou documento carregado na Plataforma, os dados ficam armazenados por certo período por segurança, caso tenha sido apagado indevidamente, e depois são excluídos definitivamente.
Exclusão da Conta. Caso você exclua sua conta da Plataforma, a Analítico Protenet excluirá os Dados Pessoais que constam na sua agenda de contatos e os documentos carregados na Plataforma. Excluídas as informações, podemos levar mais alguns dias para removê-las dos nossos sistemas de backup e de recuperação de desastres.
Tempo de Armazenamento e Retenção de Dados. A Analítico Protenet irá manter os Dados Pessoais armazenados em sua Plataforma enquanto for necessário para (i) licenciar o software aos Usuários, como a manutenção das contas; (ii) atender exigências ou autorizações da legislação vigente, como uma obrigação legal, investigação ou ação judicial ou administrativa; (iii) proteger interesses da Analítico Protenet, como mitigar danos, investigar violações aos Termos de Uso, promover a Segurança da Plataforma. Poderemos armazenar Dados Pessoais conforme descrito nesta cláusula, mesmo depois de solicitações de exclusão ou da Conta.
SEGURANÇA
Pseudonimização dos Dados. Os dados pessoais de Usuários podem ser pseudonimizados no ambiente de produção da Analítico Protenet e para prestar suporte.
Anonimização dos Dados. Quando do término do tratamento, a Analítico Protenet pode anonimizar os Dados, caso decida por seu armazenamento.
Segurança. A Analítico Protenet adota standards de mercado para proteger os Dados Pessoais de uso indevido ou destruição, perda, alteração, divulgação, aquisição ou acesso acidental, ilegal ou não autorizado, incluindo o estabelecimento de variados níveis de permissões de acesso aos seus sistemas e controles adequados por senha. Para mais informações sobre as medidas de Segurança implementadas na Plataforma Analítico Protenet, consulte nossa Política de Segurança Cibernética. A segurança dos seus Dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares, incluindo a guarda de sua senha de acesso em local seguro, não a compartilhando com terceiros.
DIREITOS DOS TITULARES
Direitos dos Titulares. O Titular de Dados Pessoais tem os seguintes direitos garantidos pela Legislação de Proteção de Dados:
Direito de Confirmação: direito de confirmar se a Analítico Protenet trata seus Dados Pessoais;
Direito de Acesso: direito de acessar os Dados Pessoais que a Analítico Protenet mantém;
Direito à Retificação: direito de solicitar a correção de Dados Pessoais quando estes estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito à Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: direito de requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
Direito à Portabilidade de Dados Pessoais: direito de requerer a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outra Plataforma, na forma da legislação vigente, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;
Direito à Eliminação de Dados Pessoais: direito à eliminação dos Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;
Direito à Informação: direito de receber da Analítico Protenet informações sobre as entidades públicas ou privadas às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados e direto de saber as consequências quando não consentir com o tratamento de seus Dados Pessoais;
Direito à Revogação do Consentimento: direito de requerer à Analítico Protenet a revogação do seu consentimento.
FALE CONOSCO
Solicitações de Titulares de Dados. Se tiver uma solicitação relacionada aos seus direitos quanto ao Tratamento de seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: protenet@protenet.com.br Quando a Analítico Protenet tratar seus Dados Pessoais em nome de um Cliente ou terceiro, são eles os responsáveis pela definição de como tais Dados devem ser Tratados e por atender suas solicitações enquanto Titular. Neste sentido, as solicitações que envolverem Dados Pessoais recebidos de terceiros ou de nossos Clientes serão encaminhadas ao respectivo terceiro/Cliente para resposta adequada.
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. A Analítico Protenet possui encarregado (DPO) formalmente nomeado. Caso necessário, entre em contato através do e-mail : protenet@protenet.com.br
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Compromisso da Protenet Soluções em Segurança
A Analítico Protenet compromete-se a garantir a proteção de dados pessoais e a segurança da informação e, especialmente, a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de todas as pessoas naturais envolvidas, direta ou indiretamente, no processo de captação de informações veiculares e faciais em locais públicos. Não é por outra razão que firmamos o nosso compromisso com você por meio desta Política!
Em caso de dúvidas relacionadas ao exercício de seus direitos não deixe de acessar nossa Política de Privacidade https://analitico.protenet.com.br/termos ou de entrar em contato por meio do e-mail protenet@protenet.com.br
Coleta de Informações Veiculares
Para os fins a que se destina esta Política e nos moldes do que dispõe o inciso I do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
A par dessas premissas, são estes os tipos de dados pessoais coletados pela plataforma Analítico Protenet, a partir da captação de informações veiculares e de faces em locais públicos:
placa do veículo automotor
Foto e vídeo panorâmico que venha a ler a face latitude
longitude data hora
local
A principal finalidade do referido tratamento de dados pessoais é, justamente, o de compartilhar as referidas informações veiculares com terceiros interessados (ex: instituições de segurança pública e privadas), objetivando a segurança privada e pública geral.
A base legal utilizada pela Analítico Protenet para a realização da coleta dessas informações é a prevista no inciso IX, do art. 7º da LGPD, que dispõe que o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado “quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais”.
Em razão da utilização da base legal do “legítimo interesse”, realizamos não apenas o Teste do Legítimo Interesse, como, também, o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, em estrita obediência à LGPD, encontrando-se, ambos, disponíveis e arquivados na sede da Protenet Soluções em Segurança.
Por fim, destacamos que a Analítico Protenet não se utiliza de imagens de câmeras compartilhadas por interpostas pessoas, sejam elas públicas ou privadas, valendo-se apenas de imagens capturadas a partir de câmeras próprias, alugadas ou devidamente contratualizadas, por meio de dispositivos de terceiros integradores das licenças.
Pontos de Coleta de Informações Veiculares
Atualmente possuímos mais de 1.000 câmeras, que se encontram instaladas em pontos estratégicos para coletas de informações veiculares e faces.
Buscando atender, ainda, aos demais princípios insculpidos na LGPD, especialmente, ao da necessidade, que diz respeito à limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados, a Analítico Protenet utiliza câmeras absolutamente necessárias e proporcionais ao seu modelo de negócio, de acordo com as características das marcas comercializadas e descritas no quadro abaixo:
– TecVoz, Hikvision, Intelbras, Motorola, Pumatronix, Alphadigy, dentre outras.
Segurança da Informação das Câmeras Fixas
As imagens coletadas por meio de nossas câmeras restringem-se apenas às informações veiculares e faciais mencionadas no item 2 desta Política.
As imagens compartilhadas a partir de dispositivos de terceiros são transmitidas por meio da internet.
Além disso, realizamos o gerenciamento de direitos de acesso privilegiado das imagens transmitidas pelas câmeras.
Direitos do titular de dados pessoais
Em homenagem aos princípios da transparência e do livre acesso, disponibilizamos os dados de contato para que qualquer pessoa venha a obter informações e contato para duvidas e esclarecimentos.
Atualizações na Política de Captação de Informações Veiculares e faciais em Locais Públicos;
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política poderá passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Recomendamos, assim, a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas, bem como enviaremos um aviso quando ocorrer mudanças neste artigo.
DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A Protenet Soluções em Segurança respeita e garante a privacidade e a proteção de dados pessoais de seus clientes e de todas as demais partes interessadas! É por essa razão que firmamos o nosso compromisso com você por meio da nossa Política de Privacidade.
Em caso de dúvidas relacionadas ao exercício de seus direitos não deixe de nos contactar pelo protenet@protenet.com.br.
Coleta de Dados Pessoais
A Plataforma Analítico Protenet coleta dados pessoais. As fontes, as categorias, a finalidade e a base legal são estas:
Site
Fonte: Contato;
Dados Pessoais: Nome e-mail;
Finalidade: Informações em geral sobre os serviços prestados pela Plataforma Analítico Protenet; Base Legal: Art. 7º, IX – Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
Câmeras de Vídeo monitoramento
Fonte: Imagens obtidas a partir das câmeras de videomonitoramento (fixas e móveis); Dados Pessoais: Latitude, longitude, data, hora, local;
Finalidade: Localização das coordenadas, para fins de armazenamento junto ao banco de dados Plataforma Analítico Protenet;
Base Legal: Art. 7º, IX – Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP)
Fonte: Site do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP);
Dados Pessoais: Cor, marca, modelo, ano de fabricação, restrição, cidade, estado dos veículos automotores; Finalidade: Descrição das características do veículo automotor, para fins de armazenamento junto ao banco de dados da Plataforma Analítico Protenet;
Base Legal: Art. 7º, IX – Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
Terceiros
Fonte: Analítico Protenet (https://analitico.protenet.com.br)
Dados Pessoais: Nome completo, sexo, idade, nome da mãe, endereços (comercial e residencial) dos cadastros nos bancos de dados faciais;
Finalidade: Informações complementares dos agentes procurados pelas forças de segurança pública; Base Legal: Art. 7º, IX – Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
Compartilhamento de Dados Pessoais
Nossos Parceiros: A Plataforma Analítico Protenet compartilha informações coletadas a partir do seu site com forças de segurança parceiras que possuam convenio.
3.1. Dentre eles o MJSP, Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Os dados pessoais coletados podem, ainda, vir a ser compartilhados, internamente, com nossos colaboradores, para o desempenho exclusivo de suas funções ou com terceiros (instituições de segurança pública), com o objetivo de prevenir e atuar em investigações de crimes cometidas por terceiros.
Armazenamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais armazenados pela Plataforma Analítico Protenet permanecem retidos por um prazo que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais, podendo chegar até, no máximo, a 24 (vinte e quatro) meses. Atualmente, utilizamos a plataforma AWS da Amazon e da ORACLE, para armazenamento do Banco de Placas Únicas e registros de reconhecimento facial e da Plataforma Analítico Protenet.
Após esse prazo, eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações que tratam acerca do tema, em especial, no que diz respeito ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Nossos Direitos: A Plataforma Analítico Protenet se reserva ao direito de fornecer quaisquer dados pessoais dos usuários a terceiros caso eles sejam solicitados para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial.
Cookies
Um cookie é um pequeno arquivo de texto utilizado pelo nosso site, quando visitado por um usuário, com o objetivo de permitir um funcionamento adequado da plataforma, obter informações mais precisas e otimizar nossas campanhas de marketing e publicidade.
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Segurança da Informação
Procuramos seguir as melhores práticas e recomendações do mercado relacionados à segurança da informação e por essa razão buscamos adotar salvaguardas físicas, técnicas e administrativas, para a proteção de seus dados pessoais.
Além delas, a Plataforma Analítico Protenet limita o acesso à informação e os recursos de processamento apenas às partes interessadas que se encontram autorizadas para tal mister; realiza controles de detecção, prevenção e recuperação para proteger contra malware implementados; utiliza Registros de eventos (log) das atividades dos usuários e de termos de confidencialidade.
Cumpre destacar, ainda, que ao longo dos últimos meses, a Plataforma Analítico Protenet vem implementando outras medidas técnicas, tais como a criptografia do sinal transmitido pelas câmeras fixas exclusivas, câmeras fixas de uso compartilhado privado, câmeras fixas de uso compartilhado púbico e câmeras móveis; a realização de gerenciamento de direitos de acesso privilegiado, o fornecimento de proteção física contra acessos não autorizados às câmeras e a realização de gerenciamento de direitos de acesso privilegiado do banco de dados que se encontra na AWS e na ORACLE.
Direitos do titular de dados pessoais
Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais. Saiba, inicialmente, quais são eles:
Direitos e Explicações:
Confirmação e Acesso: Você pode solicitar à Plataforma Analítico Protenet a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção: Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade: Você pode solicitar que a Plataforma Analítico Protenet forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados
Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Plataforma Analítico Protenet.
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Plataforma Analítico Protenet. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento: Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição: A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias e espaços públicos. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Destacamos, ainda, que você poderá acessar a nossa Política de Privacidade, ter acesso ao contato do controlador e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, além de saber mais sobre o propósito do tratamento de dados pessoais,
Lembre-se de que você poderá exercer seus direitos a qualquer momento e de forma gratuita, bastando encaminhar um e-mail para protenet@protenet.com.br.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Para mais informações, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), por meio do e-mail protenet@protenet.com.br.
Nome: Alexsandro Silva Fernandes
Endereço: Rua Carlos Appel, 47 Centro de Brusque/SC Telefone: (47) 3355-5996
Condições e termos de uso
A utilização da plataforma, do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e às condições aqui apresentadas. Ao acessá-los, o usuário aceita e concorda integralmente com as disposições destas condições e termos de uso da plataforma.
Em caso de discordância com qualquer condição ou disposição prevista neste termo de uso, a Plataforma Analítico Protenet solicita ao usuário que não o acesse ou, tampouco, o utilize.
A utilização da plataforma da Plataforma Analítico Protenet e de suas ferramentas, exige a prévia inscrição, cabendo ao usuário informar todos os dados solicitados no momento do cadastro, com precisão, transparência, clareza e veracidade, sendo vedada a inserção de dados falsos e de terceiros.
A plataforma da Plataforma Analítico Protenet somente poderá ser utilizada por usuários capazes para fins civis ou mediante autorização de seus responsáveis legais, no caso de incapacidade civil, que deverão aceitar estes Termos.
A Plataforma Analítico Protenet não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes da interrupção de acesso à plataforma ou ao site, em razão da suspensão ou da interrupção ocasionada por culpa de terceiros ou não.
O site poderá conter links para website(s) de terceiros. O usuário está ciente de que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) respectivo(s) website(s)
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incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
O usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destas condições e termos de uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da sua utilização.
A Plataforma Analítico Protenet se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do site, dos conteúdos nele expostos, da plataforma, bem como destas condições e termos de uso da plataforma.
O usuário reconhece, ainda, que estas condições e termos de uso do site e da plataforma devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Brusque/SC , para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
Atualizações na Política de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade bem como termos de LGPD pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 24/03/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá- las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: protenet@protenet.com.br Telefone: +554733555996
Endereço postal: Rua Carlos Appel, 47 CEP 88350-150 Brusque SC